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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:49
Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST
O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 19:00
TJ confirma seis anos de prisão para homem que assaltou a própria mãe
agressivo, além de ter levado suas últimas economias, destinadas a visita ao médico
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:30
Justiça federal nega pedido de detento para visitas íntimas semanais
Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:00
Pai perde o direito de visita ao filho
Nova permissão determina que a visita deve ser acompanhada de um conselheiro tutelar, na casa da mãe do menino
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:21
Detentos homossexuais terão direito à visita íntima em presídios
Segundo a resolução, ?o direito de visita íntima é, também, assegurado às pessoas presas casadas, em união estável ou em relação homoafetiva?
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 18:36
Avós têm assegurado direito de visita ao neto
O direito de visita dos avós para com os netos é admitido, com vista ao fortalecimento das relações
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 16:22
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 09:55
Quinta Turma decide que visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
O entendimento foi firmado pela turma ao julgar recurso em mandado de segurança de uma tia que pretendia ter direito a figurar no rol de visitantes do sobrinho, preso em regime fechado na penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:00
Na fiscalização, salvo exceções legais, microempresa deve ser orientada e receber dupla visita
União recorreu da decisão que julgou irregulares autuações por infração à legislação trabalhista; 10ª Câmara negou provimento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
Dilma Rousseff na Rússia: Ex-presidente do Brasil ou Presidente do NDB?
A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 12:57
Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:40
Juiz nega pedido de saída temporária a Chico Buzina
O ex-prefeito de Anicuns condenado pela prática de homicídio, a 49 anos, 3 meses e 7 dias de regime fechado, depois convertido em progressão prisional, para o semi-aberto com o recolhimento domiciliar.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:08
Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente
As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 14:50
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 14:47
Advogado pode colocar em cartão de visita tempo de inscrição na OAB
Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 11:43
Ex- Presidente Lula admite visita a tríplex com Léo Pinheiro, empreiteiro alvo da Lava Jato
Instituto ligado ao ex-presidente afirma que petista e ex-primeira-dama foram ao apartamento no Guarujá acompanhados do empreiteiro alvo da Lava Jato, mas desistiram de sua compra e em nenhum momento utilizaram o imóvel "para qualquer finalidade"
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:33
Penitenciária não pode reter documento de advogado durante visita a presos
Mesmo após a anotação dos dados pertinentes, os servidores da instituição prisional mantinham retido o documento do advogado enquanto promovia visitas a sentenciados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:16
Habeas corpus. Direito de família. Visita paterna. Inviabilidade da via eleita.
Dilação probatória. Indeferimento da liminar. Alegadas agressões sexuais do pai contra o filho, menor impúbere.